Política de Privacidade
Última atualização: 13/03/2025

Introdução

Bem-vindo à aplicação Be Aware. Esta página descreve os nossos Termos de Utilização e a nossa Política de Privacidade, que regulam a utilização da nossa aplicação móvel e o tratamento dos seus dados pessoais. Ao utilizar a nossa App, está a aceitar estes Termos e esta Política de Privacidade.

Termos de Utilização

Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar a aplicação Be Aware (“App”), concorda em cumprir os presentes Termos de Utilização (“Termos”). Se não concordar com estes Termos, por favor não utilize a App.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar os Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que forem publicadas na App ou no nosso website. A utilização continuada da App após as alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

Contas de Utilizador

Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ter de criar uma conta. É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades nela realizadas. Notifique-nos de imediato em caso de uso não autorizado.

Utilização da App

Atividades Proibidas: Compromete-se a não realizar atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais para a App ou outros utilizadores.
Propriedade Intelectual: Todos os conteúdos fornecidos através da App são propriedade da A.B. Institute of Entrepreneurship Development LTD (AB iED) ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

Conteúdos do Utilizador

Propriedade: Mantém a titularidade dos conteúdos submetidos, mas concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para utilizar, reproduzir, modificar e exibir esses conteúdos.
Responsabilidade: É exclusivamente responsável pelos conteúdos submetidos e deve garantir que não violam leis ou direitos de terceiros.

Resolução de Litígios

Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pela legislação de Polis Chrysochous, Chipre.
Arbitragem: Quaisquer litígios serão resolvidos por arbitragem vinculativa em Polis Chrysochous, Chipre.

Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a AB iED não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização da App.

Cessação

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso à App a qualquer momento, se violar estes Termos.

Política de Privacidade

Informações que Recolhemos

• Dados Pessoais: Nome, endereço de e-mail, foto de perfil e outras informações fornecidas no registo.
• Dados de Utilização: Endereço IP, nome do dispositivo, sistema operativo, hora/data de utilização, configurações, entre outros.
• Dados de Localização: Apenas recolhidos se autorizar, para permitir certas funcionalidades.
• Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies, beacons e tags para rastrear a atividade, guardar preferências e melhorar a experiência da App.

Ao aceitar os nossos termos, consente também a utilização destas tecnologias.

Como Utilizamos as Suas Informações

• Para fornecer e manter a App
• Para notificações e atualizações
• Para apoio ao cliente
• Para análise e melhoria da App
• Para deteção e resolução de problemas técnicos

Partilha das Suas Informações

Podemos partilhar as suas informações:

• Com prestadores de serviços (alojamento, assistência, análise, marketing)
• Em transferências de negócio (fusão, aquisição, etc.)
• Por obrigações legais
• Para proteger direitos e evitar danos
• Com o seu consentimento
• Com afiliados ou parceiros comerciais
• Para fins publicitários
• De forma agregada ou anonimizada

Asseguramos que qualquer partilha de dados é realizada de forma segura e legítima.

Segurança das Suas Informações

Implementamos várias medidas de segurança, incluindo:

• Encriptação de dados em trânsito e em armazenamento
• Controlo de acessos restrito a pessoal autorizado
• Protocolos seguros (ex: SSL)
• Auditorias regulares de segurança
• Minimização da recolha de dados
• Plano de resposta a incidentes

Apesar dos nossos esforços, nenhuma medida de segurança é infalível. Em caso de violação, será notificado conforme exigido por lei.

Conservação dos Seus Dados

• Durante a utilização da App e por um período razoável após
• Conta de utilizador: Enquanto estiver ativa
• Requisitos legais: Podemos reter dados conforme exigido por lei
• Cópias de segurança: Mantidas segundo políticas internas
• Dados anonimizados: Utilizados para análise e investigação
• Pedidos de eliminação: Serão respeitados de acordo com a lei aplicável

Os Seus Direitos

Consoante a sua localização, poderá ter direito a aceder, corrigir, apagar ou restringir o tratamento dos seus dados pessoais.

Para exercer os seus direitos, entre em contacto connosco. Responderemos de acordo com a legislação aplicável.

Atualizações à Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. As alterações terão efeito imediato após publicação. Consulte esta página regularmente para se manter informado.

Informação da Empresa e Responsável pelo Tratamento

Nome da Empresa: A.B. Institute of Entrepreneurship Development LTD (AB iED)
Morada: 12 Kritis, Polis Chrysochous, 8820, Chipre
Email: it@ied.eu
Telefone: +30 2410 626943

Responsável pelo Tratamento: A.B. Institute of Entrepreneurship Development LTD (AB iED)
Conformidade com o RGPD: De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679

Encarregado da Proteção de Dados (DPO):
Nome: Dimitrios Tsakiridis
Email: dpo@entre.gr
Telefone: +30 6979110820

Para qualquer questão sobre os seus dados pessoais, contacte-nos através de it@ied.eu.